Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização deste site e a compra do suplemento alimentar FUEGOMAN, comercializado por Josemir Oliveira de Jesus Naturizando (NIF 313144418).
1. Objeto
Este site disponibiliza informação editorial e a possibilidade de aquisição do produto FUEGOMAN, suplemento alimentar destinado ao público adulto.
2. Capacidade
A compra está reservada a maiores de 18 anos, com capacidade jurídica para celebrar contratos.
3. Encomendas e preços
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. As despesas de envio, quando aplicáveis, são apresentadas antes da confirmação da encomenda.
4. Pagamento
O pagamento é processado por entidades certificadas. A encomenda só é confirmada após boa cobrança.
5. Entrega
Os prazos de entrega são indicativos e dependem da transportadora e do destino.
6. Direito de livre resolução
O consumidor dispõe de 14 dias, contados da receção, para resolver o contrato sem necessidade de indicar motivo, nos termos do DL n.º 24/2014. Não se aceitam devoluções de produtos abertos ou cuja integridade tenha sido comprometida, por motivos de higiene e segurança alimentar.
7. Suplemento alimentar — informação importante
O FUEGOMAN é um suplemento alimentar e não um medicamento. Não substitui um regime alimentar variado e equilibrado nem um estilo de vida saudável. Em caso de gravidez, amamentação, doença ou medicação, consulte um profissional de saúde antes de utilizar.
8. Responsabilidade
O vendedor não se responsabiliza por usos indevidos do produto ou por resultados que variem de pessoa para pessoa.
9. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca da sede do vendedor, sem prejuízo do disposto em matéria de defesa do consumidor (Lei n.º 144/2015 — resolução alternativa de litígios).